Processo 116253/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 16:44
Autuado em 27/03/2009 16:44
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2579/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2013 Acórdão   2579/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2013 Acórdão   2579/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ

Juntadas
DataDescrição
26/10/2011 15:21 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254879631BR
14/07/2010 17:38 do Protocolo nº 388997/10, referente documentação complementar.
26/08/2009 14:18 do Protocolo nº 392544/09, referente a resposta ao ofício n° 2023/09-OCN-DCM do Sr. Antonio M. dos Santos.
20/08/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2023/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2023/ 2009 12/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 3029/2013
29/08/2013 714 Acórdão nº 2579/2013
12/07/2013 680 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 17/07/2013
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 479/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2013 09:06 DP  
20/09/2013 11:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3029/2013 -
22/07/2013 10:22 S2C Acórdão nº 2579/2013 -
22/07/2013 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2013 -
22/07/2013 10:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 868/2013 -
28/05/2013 10:00 GASRVF  
22/04/2013 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2106/2013 -
22/04/2013 09:48 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 18/2013 -
22/04/2013 09:48 SMPjTC Parecer nº 7184/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Exercício de 2008. Pela regularidade, cf. DCM.
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 951/2013 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
25/08/2010 11:10 SITIO  
03/08/2010 10:21 DCM  
17/12/2009 10:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 479/2010 -
15/12/2009 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1340/2009 -
14/12/2009 10:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2868/2009 -
09/11/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 15978/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
27/03/2009 17:00 DCM Instrução nº 2404/2009 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 17:00 DCM Instrução nº 3623/2009 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2009 17:00 DCM Ofício de Contraditório nº 2023/2009 -
27/03/2009 16:43 DP  

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